A Câmara dos Deputados aprovou em 2011 trinta e sete medidas provisórias, o mesmo número de projetos de lei votados pelos parlamentares no ano passado. Porém, desses 37 projetos, cinco foram de autoria do Poder Executivo, dezoito de autoria do Poder Judiciário e apenas quatorze de Parlamentares. A Câmara, segundo levantamento feito pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB), arquivou, no inicio dessa legislatura, 9.198 projetos de lei dos parlamentares que não foram votados.
De acordo com o parlamentar, na atual legislatura são 1.019 projetos de lei de iniciativa dos deputados prontos para a Ordem do Dia, ou seja, prontos para votação. O problema é que a Câmara, conforme Danilo Forte, está sendo “atropelada pelo Executivo”.
Ele lamenta essa situação e diz que ”há uma inversão de papeis, com o Executivo legislando mais que a Câmara dos Deputados e o Senado.” O peemedebista adiantou que por conta desse quadro, o Executivo vem executando pouco.
“O papel da administração está reduzido à missão de mover a máquina estatal”, acentuou Danilo, indagando: “Onde está o Estado indutor do desenvolvimento, aquele que, desde Getúlio Vargas lançava as bases para a construção de nossa nação?”
Postada:Gomes Silveira
Fonte:Eliomar de Lima
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