Processos - TRE ainda julga ações das eleições de 2008

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Os partidos políticos estão se preparando para as eleições que acontecerão em outubro próximo, para prefeito, vice-prefeito e vereador e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não concluiu os julgamentos de processos que podem resultar na cassação do mandato de candidatos eleitos em 2008.

Na pauta da sessão de hoje do TRE constam processos que questionam os mandatos não apenas de prefeito e vice-prefeito, mas também de vereadores. Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral é questionado o mandato da prefeita de Orós, Maria de Fátima Maciel Bezerra; do vice-prefeito, Luís Gomes da Silva e; da vereadora Luhanna Urya Maciel Bezerra. Em outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral quem está com o mandato sendo questionado é o vereador de Pereiro, Cláudio Júnior Nogueira. As duas ações foram interpostas no dia 2 de outubro de 2008.


O processo oriundo de Orós trata de captação ilícita de sufrágio, por conduta vedada a agente público com a distribuição de bens e dinheiro. No âmbito da 85ª zona (Orós) a ação foi julgada improcedente, sendo o processo extinto com apreciação do mérito em despacho datado do dia 16 de outubro de 2009, pouco mais de um ano após a realização do pleito. Houve recurso do Ministério Público Eleitoral e o processo chegou ao TRE no dia 19 de novembro de 2009. O relator chegou a ser substituído por causa do término do mandato como juiz do TRE.

No processo de Pereiro, também por captação ilícita de sufrágio, o relator é o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues. Em primeiro grau a ação foi julgada procedente.


Postada- Gomes Silveira
Fonte:Diário do Nordeste

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